Transparência

Aqui você encontra os documentos institucionais da"Escola de Samba de Rua Unidos do Samba Queixinho Underground Baticum", associação cultural sem fins lucrativos criada e mantida pelo Bloco Samba Queixinho

Estatuto Social

Atas / Assembleias

Prestações de Contas

A "Escola de Samba de Rua Unidos do Samba Queixinho Underground Baticum" dá publicidade legal ao apoio concedido por meio de emenda parlamentar federal, cujos dados do instrumento firmado podem ser conferidos abaixo.

Data da assinatura do instrumento: 13/10/2025

Órgão da parceria: MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Nome da OSC e CNPJ: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND
CNPJ 25.138.790/0001-05

Valor total da parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Valor total liberado: R$ 0,00 (até o momento - data do status: 16/12/2025)

Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Realização de oficinas de percussão e atividades culturais abertas ao público, com foco na formação artística, na inclusão sociocultural e no fortalecimento das culturas populares e afro-brasileiras no município de Belo Horizonte/MG”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Recurso de emenda parlamentar nº 14080025 - parlamentar Deputado Federal Patrus Ananias
Termo de Fomento Código 976077, Nº Processo: 01400018403202521

Modalidade:
( X ) Discricionária
( ) Transferência Especial

Status atual:
( ) em análise
( X ) em execução
( ) enviada prestação de contas
( ) prestação de contas aprovada (inserir relatório final aprovado)